Desde os primeiros registros de casos da COVID-19 no Estado do Paraná e no Brasil, a Diretoria da APMP está acompanhando atentamente o cenário epidemiológico regional e nacional. Com a intenção de conter a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde dos associados, familiares, amigos e funcionários, a APMP, desde 20 de março de 2020, adotou o regime de teletrabalho, suspendeu os serviços que eram presenciais, assim como a utilização de todas as suas sedes (leia aqui). 

Em todo esse período, a Diretoria da APMP está em constante diálogo com a Administração Superior do MPPR e com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, dentre outras unidades Institucionais. Ainda, acompanha, junto ao CNJ e ao CNMP, as discussões e resoluções que tratam sobre o tema do teletrabalho e do retorno gradual das atividades presenciais.

Recentemente, no início de junho, foi sinalizada uma possibilidade, por parte do CNJ, de iniciar a retomada gradual do trabalho, de acordo com a realidade da pandemia em cada estado. O mesmo ocorreu na data de ontem, 09 de junho, com a aprovação de semelhante ato por parte do CNMP (leia aqui a Resolução).

A APMP está acompanhando os desdobramentos dessa sinalização junto ao MPPR e, em razão disso, já no dia 03 de junho, protocolou requerimento junto à PGJ acerca da possibilidade da retomada gradual do expediente presencial no MPPR, com o apontamento de diversos aspectos que precisam ser analisados no planejamento das medidas e ações necessárias para tal retorno, no atual cenário de pandemia (veja mais aqui). 

Importante considerar que, pela sua natureza e finalidade Estatutária, a APMP é entidade que congrega membros ativos e inativos do Ministério Público do Paraná, e seus pensionistas, de modo que se impõe a manutenção de coerência com os posicionamentos Institucionais, que têm primado pela preservação da vida e da saúde, por força do princípio da precaução, razão pela qual a Diretoria da APMP deliberou pela manutenção do seu atual regime de teletrabalho, atendimento remoto e fechamento das sedes, ao menos até o dia 15 de julho de 2020.

Cumpre salientar que os recentes dados epidemiológicos do Paraná, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR), em 07 de junho, mostram um crescimento significativo de diagnósticos positivos ao Coronavírus (SARS-COV-2).

Ainda, os dados apresentados na Recomendação Administrativa n°09/2020, de 08 de junho, expedida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba (leia aqui) e o teor do ofício encaminhado pelo MPPR ao Governador do Estado, também no dia 08, quando é proposta a revisão dos critérios que levaram à flexibilização do isolamento social (leia aqui), contribuíram na decisão acima pela Diretoria da APMP, uma vez que evidenciam a realidade sanitária do nosso estado, indicando um preocupante crescimento dos casos de COVID-19 nas 4 macrorregiões do Paraná (Leste, Oeste, Noroeste e Norte). 

A Associação seguirá atenta a todas as mudanças e alterações no calendário da Instituição, sempre avaliando e reavaliando o cenário atual de saúde em que o Estado do Paraná e o país se encontram, considerando também análises técnicas sanitárias dos órgãos competentes (Organização Mundial de Saúde - OMS, Ministério da Saúde - MS, SESA-PR, entre outros).

Vale ressaltar que a APMP permanece vigilante na defesa dos interesses dos associados e de toda sociedade neste complicado momento. Na esfera associativa, está promovendo iniciativas voltadas ao bem-estar e à saúde de seus integrantes (aulas de atividades físicas on-line, aula de zumba on-line, cursos culturais) e também está divulgando webinários, lives, palestras e encontros virtuais de diversos temas. No âmbito de iniciativas de responsabilidade social, promoveu campanha de arrecadação, está apoiando campanha do agasalho do MPPR e deflagrará novas ações nas próximas semanas.

No contexto da pandemia, como divulgado em nossos canais de comunicação, a defesa Institucional e das prerrogativas dos associados tem sido ainda mais exigida e a APMP atua firmemente na preservação do regime jurídico-constitucional do Ministério Público, que tem atuado em prol da população brasileira em meio à pandemia.

Por fim, destaca-se que esta entidade permanece à disposição de seus associados e dependentes, mesmo em atendimento remoto, estando presente em todos os meios de comunicação disponíveis: telefone, e-mails, redes sociais e WhatsApp (confira abaixo).