No dia 08 de dezembro, o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, e a Diretora de Mulheres Associadas da APMP, Symara Motter, estiveram reunidos na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) para tratar sobre a implementação de estratégias e práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade de gênero e étnico-racial no ambiente institucional. 

Na ocasião, os Diretores da APMP conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e com a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, sobre o requerimento nº 14674/2020 (acesse aqui), apresentado por esta Entidade de Classe à PGJ, no qual propõe uma série de medidas para que se efetivem programas e ações sobre equidade de gênero no MPPR.

Salientando a importância da iniciativa, Gilberto Giacoia ressalta que “promover a igualdade de gênero e de raça no âmbito institucional, mais do que um dever ético, representa a concretização das disposições constitucionais que objetivam a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”.

Samia Saad Galotti Bonavides enfatiza que “a SubPlan possui estudos em curso com a perspectiva de tratar as diferentes situações de violações de direitos de forma integrada. As propostas apresentadas pela APMP vêm a se somar a esse processo de construção de uma instituição cada vez mais igualitária.”

No documento, a APMP destacou que trata-se de um período profícuo de mobilizações de instituições públicas, da sociedade civil e do setor privado para aumentar a conscientização e promover medidas que potencializem a igualdade entre homens e mulheres, o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos.

Segundo André Glitz, o trabalho desenvolvido pela APMP e pelo MPPR nessa temática tem sido reconhecido nacionalmente e servido de parâmetro para que outras instituições avancem no mesmo sentido. “Entretanto, não podemos nos acomodar; é preciso que essa inquietude, que ganha fôlego com importantes debates e discussões, seja materializada em iniciativas concretas, como as indicadas pela APMP em seu requerimento, que prontamente recebeu acolhida por parte da PGJ”, afirma.

Para Symara Motter, “a despeito dos grandes esforços e avanços no sentido da implementação efetiva da igualdade material entre mulheres e homens no MPPR, as iniciativas propostas pela APMP pretendem contribuir com a construção de uma instituição cada vez mais plural e comprometida com os valores constitucionais".

Sobre o assunto, a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do CAOP Direitos Humanos do MPPR, Ana Carolina Pinto Franceschi, afirmou que “as ações propostas pela APMP são de extrema importância para a consagração da igualdade material e da superação da desigualdade estrutural no âmbito do MPPR, vindo ao encontro de pautas e atuações entendidas como prioritárias pelo Nupige. Inclusive, a proposta de criação de um comitê de equidade de gênero reforçará que os diálogos institucionais sempre estejam permeados pela perspectiva de gênero, bem como pelos fatores interseccionais e os efeitos acumulados das múltiplas discriminações que afetam as mulheres”.

Prevenção ao assédio e à discriminação

Em junho deste ano, o MPPR instituiu o Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (Nupad), com o objetivo de prevenir e tratar o assédio moral e sexual, além de casos de discriminação que envolvam os integrantes da instituição. 

Membros, servidores, estagiários, voluntários e colaboradores terceirizados podem entrar em contato com o núcleo de maneira presencial, por telefone ou e-mail. O atendimento é realizado por profissionais especializados no acolhimento humanizado das demandas. Confira os canais de atendimento no hotsite do Nupad.

Com informações e Foto: MPPR