O plenário do Senado aprovou a PEC Emergencial (PEC 186/2019). A votação em primeiro turno ocorreu na última quarta-feira (03) e em segundo turno no dia seguinte, quinta-feira (04). A Diretoria e o Conselho Deliberativo da CONAMP acompanharam remotamente a votação.

A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Devido à mobilização das Associações do Ministério Público e da Magistratura, foram retirados do texto dispositivos que impactavam negativamente as carreiras de estado, em especial o MP brasileiro.

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos vigilantes na defesa dos interesses da classe para bem defender a sociedade”, afirmou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.

Com informações: CONAMP e Agência Senado

Foto: Agência Senado